sexta-feira, 22 de abril de 2016

Anatel proíbe franquia na internet banda larga por tempo indeterminado


Após milhões de reclamações na internet, abaixo-assinados virtuais, campanhas nas redes sociais e pressão popular sobre o anúncio de limitação da internet banda larga fixa por parte das maiores operadoras nacionais (Vivo, Oi e Net), a Anatel agora pouco (22/04) pouco que a tal limitação da internet fixa fica suspensa por tempo indeterminado.

A decisão veio do conselho diretor do órgão, informando que a partir de hoje, ficam proibidas quaisquer limitações da conexão dos usuários e/ou cortes na conexão. A decisão fica valendo até que o órgão julgue mais amplamente a questão, mas sem data para tal.

A Anatel já havia anunciado nessa mesma semana que as empresas teriam 90 dias pra comunicar seus assinantes a respeito da nova forma de atuar.

Após declarações claramente levianas e sem conhecimento do presidente da Anatel, Sr João Rezende, sobre culpar unicamente jogos online pela decisão das operadoras, parece que voltaram atrás. Na nota divulgada à imprensa, a Anatel diz que "a decisão considera que mudanças na cobrança desses serviços, mesmo as previstas por lei, precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor e que o órgão não proíbe a oferta de planos ilimitados".

Enfim, tudo ainda está muito nebuloso. Vamos aguardar mais detalhes do assunto e ver se isso (internet livre) na prática ocorrerá.

Via G1

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